Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização